sexta-feira, 20 de junho de 2008

LEI E LIBERDADE

CAPÍTULO IV

“ A liberdade consiste em poder viver mais facilmente conforme as prescrições da lei eterna, com o auxilio das leis civis ‘’
(Leão XIII)


Não poderia resumir os desastres produzidos pelo liberalismo em toda parte, expostos no capitulo precedente, do que com uma passagem de uma carta pastoral de bispos, que data de cem anos atrás, mas continua atual.

“ Atualmente, o liberalismo é o erro capital das inteligências e a paixão dominante em
nosso século.Forma uma atmosfera infecta que envolve por todos os lados o mundo
político e religioso, e é um imenso perigo para o individuo e a sociedade.
Inimigo tão gratuito e cruel da Igreja Católica, amontoa em desordem insensata todos
os instrumentos de destruição e morte, com a finalidade de proscreve-la da
terra.Falsifica as idéias, corrompe os juízos, adultera as consciências, irrita os
temperamentos, incendeia as paixões, submete os governantes, subleva os governados,
e não satisfeito em apagar ( se isto fosse possível) a chama da revelação, lança se
inconsciente e audaz para apagar a luz da razão natural”. (29)

Enunciado do Principio Liberal

Será possível descobrir que no meio de tal caos, num erro tão multiforme, o principio fundamental que explica tudo? Repetimos com o padre Roussel: “o liberal é um fanático da
independência”. È um fato e procuraremos explica-lo.

O Cardeal Billot, cujo os tratados teológicos foram meus livros de estudo na Universidade Gregoriana e no Seminário Francês de Roma, dedicou ao liberalismo algumas páginas brilhantes e enérgicas, em seu tratado sobre a Igreja (30).Ele enuncia o principio fundamental do liberalismo:

“A liberdade é um bem fundamental do homem, bem sagrado e inviolável, bem que não
pode ser submetido a qualquer tipo de coação; como conseqüência esta liberdade sem
limites deve ser a pedra irremovível sobre a qual se organizarão todos os elementos
das relações entre os homens, na norma imutável segundo a qual serão julgados todas
as coisas a partir do ponto de vista do direito; portanto que seja eqüitativo, justo e
bom, tudo o que uma sociedade tenha por base o principio da liberdade individual
inviolável; iníqua e perversa, qualquer outra coisa.Este foi o pensamentos dos autores
da revolução de 1789, que ainda espalhas seus frutos amargos.Este é o único objeto da
“Declaração dos Direitos do Homem”, desde a primeira até a ultima linha.



(29) Carta Pastoral dos Bispos do Equador a seus diocesanos, 15 de julho de 1885, citada por Dom Sarda y Salvany em “O liberalismo é pecado”, págs. 257-258.
(30) “De Ecclesia” T II, págs. 19-63

Isto foi, para os ideólogos, o ponto de partida necessário à reedificação completa da
sociedade na ordem política, na ordem econômica e principalmente na ordem moral
e religiosa” (31).

Poderão dizer: não é a liberdade uma propriedade dos seres inteligentes?Não é portanto justo que se faça dela a base da ordem social?Atenção!!Responderei lhes: de que liberdade se trata? Esta palavra tem várias significados, que os liberais procuram confundir, quando na realidade é necessário distingui-los.

Há Liberdade e Liberdade....

Façamos um pouco de filosofia.A mais elementar reflexão nos mostra que há três tipos de liberdade:

1) Primeiro a liberdade psicológica, ou livre arbítrio, própria dos seres providos de inteligência e que é a faculdade de escolher entre esta ou aquela coisa, independentemente de toda necessidade interior (reflexos, instinto).O livre arbítrio faz a dignidade radical da pessoa humana, que é de ser “sui júris”, depender de si mesma e portanto ser responsável, o que um animal não é.
2) Depois temos a liberdade moral que tem relação com o livre arbítrio: bom uso, se os meios escolhidos são bons em si mesmos, conduzem ao bom fim, como resultado; uso mau, se não conduzem a ele,ou se não intrinsecamente maus.Podemos ver que a liberdade moral é essencialmente relativa ao bem.O Papa Leão XIII a define magnificamente e de um modo muito simples: a liberdade moral, diz, é “a faculdade de se mover no bem”. A liberdade moral não é portanto absoluta, mas totalmente relativa ao bem, ou seja à lei.Pois é a lei, e em primeiro lugar a lei natural que é a participação da criatura racional na lei eterna: é esta lei que determina a ordem posta pelo criador aos fins que Ele determina ao homem (sobreviver, multiplicar-se, organizar-se em sociedade, chegar ao seu fim ultimo o “Summum Bonum” que é Deus) e os meios para conseguir estes fins.
A lei não é o oposto da liberdade, mas pelo contrario uma ajuda necessária , o que vale também pras leis civis dignas deste nome.Sem a lei, a liberdade degenera em licenciosidade, que é “fazer o que eu quero”.Alguns liberais, fazendo desta liberdade moral um absoluto e pregam a licenciosidade, a liberdade de fazer indiferentemente o bem ou o mau, de aderir à verdade ou ao erro.Mas quem não vê a possibilidade de fazer o bem, longe de ser a essência e a perfeição da liberdade, é a marca da imperfeição do homem decaído? E além disso, como explica Santo Tomás, a faculdade de pecar não é uma liberdade, mas uma escravidão: “Quem comete, é escravo do pecado” (Jô.8,34) (32).
Ao contrario, bem guiada pela lei e canalizada entre preciosas barreiras, a liberdade alcança seu fim.Eis o que diz o Papa Leão XIII a este respeito:
“A condição da liberdade humana, sendo como é, tinha necessidade de uma proteção,
necessitava ajuda e socorro capazes de dirigir todos os seus movimentos para o bem e
desvia-los do mal;sem isto a liberdade teria sido para os homens algo de danoso.E,m
primeiro lugar lhe era necessária uma regra sobre o que se deve ou não fazer, ou seja
uma lei”(33).

(31) Tradução do texto latino do Padre Lê Floch, “Le Cardinal Billot, Lumiére de la Theologie”, pág. 44.
(32) Comentando as palavras de Jesus Cristo em São João.
(33)Encíclica “Libertas”, de 20 de junho de 1888, PIN 179.

E Leão XIII termina sua exposição com esta admirável definição, que chamaria “completa” , da Liberdade:
“Em uma sociedade de homens, a liberdade digna deste nome, não consiste em fazer
tudo de que gostamos; isto provocaria uma grande confusão no Estado, confusão esta
que acabaria em opressão.A liberdade consiste em que, com a ajuda das leis civis,
possamos viver mais facilmente conforme as prescrições da lei eterna”(34).
3) Finalmente a liberdade física, liberdade de ação ou liberdade ante a coação, que é a ausência de qualquer coação externa que nos impeça de agir de acordo com a nossa consciência; e é esta concepção que será necessário analisar e criticar.

Ordem Natural e Lei Natural


Antes gostaria de insistir na existência da ordem natural e da lei natural.Os liberais concordam em admitir leis, mas leis que o homem forjou por si mesmo, enquanto repelem toda ordem (ou ordenamento) e toda lei cujo o autor não seja o próprio homem.

É uma lei cientifica, que há uma lei natural concebida pelo criador, tanto para a natureza mineral, vegetal, animal, como para a natureza humana.A nenhum cientista ocorreu negar a existência de leis inscritas na natureza das coisas e dos homens.Em que consiste, com efeito, a pesquisa cientifica, na qual se gastam milhões?Não é exatamente a procura das leis?Fala-se freqüentemente dos inventos científicos, mas é um erro: não se inventou nada, não se fez mais do que descobrir leis e explora-las.Estas leis que se descobrem, estas relações constantes entre as coisas, não são os cientistas que as criam.O mesmo ocorre com as leis da medicina que regulam a saúde, as leis da psicologia que regem os atos plenamente humanos; todos estão de acordo, que estas leis não são criadas pelo homem, ele já as encontra postas na natureza humana.

Quando se trata de encontrar as leis morais que regem os atos humanos em relação aos principais fins do homem, os liberais só fazem falar de pluralismo, criatividade , espontaneidade, liberdade; segundo eles cada escola filosófica tem a faculdade de construir sua própria ética, como se o homem, nas partes racionais e da vontade de sua natureza, não fosse uma criatura de Deus!!

Então a alma humana se faz a si mesma?Ou se faz ela mesma?É sem duvida evidente que as almas apesar de toda complexidade e de todas as diversidades foram talhadas de acordo com o mesmo modelo e têm a mesma natureza.Quer seja a alma de um Zulu da África do Sul, de um Maori da nova Zelândia, de um Lênin ou de um Santo Tomás de Aquino, trata-se sempre de uma alma humana.

Uma comparação lhes fará entender o que quero dizer: atualmente não se compra alguma coisa complicada como uma maquina de lavar, uma foto copiadora ou um computador sem um manual.



(34) Idem, PIN. 185.

Haverá sempre uma lei, uma regra que explique como usa´-la corretamente pra que ela funcione bem, para que alcance seu fim, diria eu.Esta regra foi estabelecida por aquele que concebeu a máquina em questão e não pela empregada que se julgue livre para mexer em todos os botões e todas as teclas!Guardando as devidas proporções, o ,mesmo ocorre com nossa alma e Deus.Deus nos dá uma alma, a cria, e necessariamente nos dá as leis; nos dá os meios para servir-mos dela e assim obter nosso fim, em especial o fim ultimo que é o próprio Deus conhecido e amado por toda eternidade.
Ah, disto não queremos saber! Exclamam os liberais; as leis da alma humana é o próprio homem que deve cria-las.Não nos surpreendamos se fazem do homem um desequilibrado, por querer obrigá-los a viver contrariamente as leis vegetais, morreriam é claro! Árvores que se recusassem fazer subir a seiva, ou pássaros que se negassem a procurar seu alimento, porque isto não lhes agrada: sem duvidas morreriam! Não seguir sua lei, o que lhe indica o instinto natural, é a morte! Notem porém que o homem não segue um instinto cego como os animais: Deus nos deu o grande dom da razão, para que tenhamos a inteligência da lei que nos rege, e possamos nos dirigir livremente ao fim, porém não sem aplicar a lei!

A lei eterna e a lei natural, a lei sobrenatural e as outras leis que derivam das primeiras: leis humanas, civis ou eclesiásticas, todas elas são para o nosso bem, e isso é nossa felicidade.Sem uma ordem preconcebida por Deus, sem leis, a liberdade seria para o homem um presente envenenamento.Esta é a concepção realista do homem que a Igreja defende contra os liberais, com toda sua força.Foi a grande virtude e qualidade do Papa Pio XII haver enfrentado os ataques do liberalismo contemporâneo, tornando-se o campeão da ordem natural cristã.

Voltando a falar de liberdade, podemos dizer resumidamente que ela não se compreende sem a Lei: são duas realidades estreitamente relacionadas, e seria absurdo querer separá-las ou opô-las:

“Deve se procurar necessariamente na lei eterna de Deus a regra da liberdade, não somente para os indivíduos mas para as sociedades humanas” (35).




(35) Encíclica “Libertas”. PIN. 184




Texto extraído do livro: DO LIBERALISMO À APOSTASIA - A TRAGÉDIA CONCILIARAutor: MONSENHOR MARCEL LEFEBVRETradução: IIDEFONSO ALBANO FILHOEditora: PERMANÊNCIARIO DE JANEIRO 1991Capitulo IV, pág. 25
Texto digitado por: Mércia Borges.

Nenhum comentário: